Direito Ambiental no centro de São Paulo
Licenciamento, conformidade ambiental e contencioso especializado.
Como o escritório atua em Direito Ambiental
Orientamos empresas e empreendedores nos processos de licenciamento ambiental, no cumprimento das condicionantes e na adequação das atividades às normas federais, estaduais e municipais aplicáveis.
Na esfera contenciosa, atuamos em autos de infração, processos administrativos, ações civis públicas e na negociação de termos de ajustamento de conduta, sempre a partir da análise técnica do caso concreto.
Assuntos atendidos
- Licenciamento ambiental e cumprimento de condicionantes
- Adequação à legislação ambiental aplicável
- Defesa em autos de infração e processos administrativos
- Termos de ajustamento de conduta
- Ações civis públicas e responsabilidade ambiental
- Consultoria em projetos e uso do solo
Situações em que vale buscar orientação
Seu empreendimento precisa obter ou renovar licença ambiental.
Você recebeu auto de infração ou notificação de órgão ambiental.
Há proposta de termo de ajustamento de conduta a ser negociada.
Um projeto novo exige avaliação prévia de exigências ambientais.
Esta página tem finalidade informativa e não substitui a análise do caso concreto. Prazos processuais correm independentemente do conhecimento da parte, por isso a orientação em tempo hábil faz diferença no encaminhamento.
Fale sobre a sua questão de direito ambiental
Ao enviar a mensagem pelo WhatsApp, o assunto já vai identificado como direito ambiental, o que agiliza o direcionamento interno.
Ou envie os detalhes por escrito
A área já vem selecionada como Direito Ambiental.