Direito Autoral no centro de São Paulo
Direitos de autor e conexos, uso de obras e direitos dos sucessores.
Como o escritório atua em Direito Autoral
Orientamos autores, intérpretes, editoras, produtoras e sucessores sobre a titularidade das obras, o alcance dos direitos patrimoniais e morais e as formas de licenciamento e cessão.
Atuamos também na apuração de uso não autorizado, no cálculo do período ainda exigível diante dos prazos prescricionais e na regularização de direitos transmitidos por herança.
Assuntos atendidos
- Titularidade de obras e direitos conexos
- Contratos de cessão e de licenciamento
- Uso não autorizado e medidas cabíveis
- Direitos patrimoniais e direitos morais do autor
- Prazos prescricionais aplicáveis
- Direitos dos sucessores do autor
Situações em que vale buscar orientação
Sua obra foi publicada ou reproduzida sem autorização.
Você vai ceder ou licenciar direitos sobre uma criação.
Há dúvida sobre a titularidade de obra feita em equipe ou sob encomenda.
Você herdou direitos autorais e precisa regularizar a titularidade.
Esta página tem finalidade informativa e não substitui a análise do caso concreto. Prazos processuais correm independentemente do conhecimento da parte, por isso a orientação em tempo hábil faz diferença no encaminhamento.
Fale sobre a sua questão de direito autoral
Ao enviar a mensagem pelo WhatsApp, o assunto já vai identificado como direito autoral, o que agiliza o direcionamento interno.
Ou envie os detalhes por escrito
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